Os procedimentos de compra e entrega na Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola serão regulados através deste documento. Por isso, é indispensável o conhecimento de seu conteúdo antes de um visitante finalizar seu pedido para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste website.
Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Ótica e Relojoaria Pérola e, caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
1 – Definições
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do Portal;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pela Loja Virtual http://www.oticaperola.com/;
Ótica e Relojoaria Pérola : ÓTICA E RELOJOARIA PÉROLA LTDA - ME, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o CNPJ nº 00.548.396/0001-06, com sede à Quadra C 09 Lote 15 Loja 01/02 – CEP 72010-090 na cidade de Taguatinga - Brasília/DF
Loja Virtual: Designa o endereço eletrônico http://www.oticaperola.com/ e seus subdomínios;
Usuário: Todo visitante autenticado na Loja Virtual http://www.oticaperola.com/;
2 – Funcionamento da Loja Digital Ótica e Relojoaria Pérola
2.1. A Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola oferece a seus usuários a facilidade de adquirirem produtos através de sua loja digital, bastando aos visitantes preencher o cadastro do Portal e estarão aptos para realizar seus pedidos.
2.2. A Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola é vitrine digital, não possuindo estoque próprio e não necessariamente disponibilizará aos usuários os mesmos produtos das lojas físicas convencionais e vice-versa.
2.3. Para concluir um pedido, o visitante precisa se cadastrar na Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola e estar devidamente autenticado.
2.4. Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicioná-los ao seu carrinho digital e, tão logo esteja satisfeito, proceder com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente.
3 – Preços das Mercadorias
3.1. Caso haja divergência de preços entre os anúncios exibidos nas páginas dos produtos e o constante no carrinho de compras, deverá prevalecer este último em detrimento ao exibido na página.
3.2. Os preços dos produtos oferecidos na Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola não possuem qualquer vinculação com os valores apontados em suas lojas físicas. A mesma regra vale para promoções ou compromissos de cobertura de oferta e estoque ativo. Por isso, o que for apresentado na Loja Virtual possui caráter exclusivo e não pode ser exigido em lojas físicas da rede.
4 – Aquisição de Produtos
4.1. Os produtos podem ser adquiridos na Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola através do pagamento oferecido pela interface no momento do fechamento do pedido.
4.2. Assim que o usuário concluir o pedido, passará pelos estágios a seguir, sendo possível a verificação de seu andamento no site na seção de ‘Meus Pedidos’:
Novo Pedido – Comprova o registro do pedido na Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola;
Pedido Aguardando Pagamento – A Ótica e Relojoaria Pérola receberá a indicação do pagamento efetuado e analisará sua exatidão, a consistência dos dados de cadastro, a quantidade de produtos solicitados em estoque e outros detalhes logísticos internos para proceder com o fluxo;
Pedido em Processo de Liberação – Significa que o pedido foi aprovado e encontra-se entre a separação dos produtos de estoque e a liberação para entrega;
Pedido Enviado - Indica que o pedido foi enviado para a transportadora e a nota fiscal de compra foi gerada;
Pedido Cancelado – Impossibilidade de processamento do pedido por alguma razão específica, podendo variar entre:
· Não liberação em virtude de inconsistência de algum dado ou informação cadastral;
· Pedido com pagamento não concluído com sucesso;
· Alguma inconsistência no funcionamento do próprio sistema, como o travamento do computador ou algum erro de operação;
· Motivos supervenientes que impossibilitem o processamento do pedido.
4.3. Na eventualidade de ausência do produto desejado em estoque, o cliente poderá:
4.3.1. Optar pela devolução do valor pago, conforme descrito na cláusula 7;
4.3.2. Optar por um vale compras no valor gasto a ser utilizado na loja online da Ótica e Relojoaria Pérola;
4.3.3. Optar por produto diverso com complementação do valor do pedido caso de maior valor ou restituição de troco em caso de menor, desde que aprovado pela Ótica e Relojoaria Pérola.
4.3.4. Optar por aguardar o produto chegar ao estoque.
5 - Entrega dos Produtos Adquiridos
5.1. A entrega dos pedidos aos seus clientes é responsabilidade da Ótica e Relojoaria Pérola e por ela deverá ser realizada ou por terceiros à sua ordem.
5.2. O preço de frete será calculado automaticamente no momento de fechamento do pedido e pode sofrer alterações de acordo com a região da entrega, seu valor, volume e peso.
5.3. A Ótica e Relojoaria Pérola se compromete a entregar o produto no prazo especificado no pedido formado com a Loja Virtual.
5.4. Para o recebimento dos pedidos é necessário que uma pessoa esteja no local indicado para assinar o protocolo de entrega da mercadoria. Caso o local de recebimento apresente alguma restrição de entrega, isso deve ser informado em seguida do fechamento do pedido pelos canais de contato.
6 – Recebimento
6.1. O responsável pelo recebimento deverá conferir os itens da entrega de acordo com o pedido realizado na Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola.
6.2. Em caso de divergências, descrever no verso da Nota Fiscal ou DANFE e devolver o produto no momento da entrega.
6.3. O cliente somente deverá assinar o canhoto da Nota Fiscal ou comprovante de entrega após conferir todos os produtos e quantidades.
7 – Restituição de Valores ao Cliente:
7.1. Se o cliente realizou pagamento via boleto bancário, deverá indicar conta de sua titularidade para restituição dos valores pagos, não sendo permitido o depósito em favor de terceiros.
7.2. Se o cliente realizou pagamento via cartão de crédito, deverá aguardar o estorno em sua fatura ou cancelamento da cobrança, conforme o caso.
7.3. Ainda, o cliente poderá optar por receber os valores que tem a restituir na forma de vale crédito, a ser enviado por e-mail, devendo atender às seguintes condições:
· Após a emissão do vale, este não poderá ser reemitido;
· O vale crédito tem validade de 30 (trinta) dias após a emissão;
· Para liberação e utilização, é obrigatória a inserção do código do vale crédito no campo correspondente no carrinho de compras;
· O vale crédito poderá ser utilizado em uma única compra. Após a sua utilização, não haverá saldo remanescente;
· A responsabilidade da guarda do código do vale crédito após o envio é de responsabilidade do cliente;
· O vale crédito somente poderá ser utilizado apenas na loja online da Ótica e Relojoaria Pérola.
8 – Atendimento ao usuário:
8.1. O atendimento dos clientes da Ótica e Relojoaria Pérola poderá ser realizado em seu Loja Virtual pelo link de “Contato”, ou através do e-mail: [email protected] .
8.2. Se preferirem, os usuários poderão utilizar o telefone para atendimento através do número (61) 3352-1081 que está disponível de segunda à sexta das 9h às 18h.
Atualização: 01 de agosto de 2016.