Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação da Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola , este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.
1 – Definições:
1.1. Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pela Loja Virtual http://www.oticaperola.com/;
Ótica e Relojoaria Pérola : ÓTICA E RELOJOARIA PÉROLA LTDA - ME, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o CNPJ nº 00.548.396/0001-06, com sede à Quadra C 09 Lote 15 Loja 01/02 – CEP 72010-090 na cidade de Taguatinga - Brasília/DF
Loja Virtual: Designa o endereço eletrônico http://www.oticaperola.com/ e seus subdomínios;
Usuário: Todo visitante autenticado na Loja Virtual http://www.oticaperola.com/;
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor da Loja Virtual para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários na Loja Virtual, de acordo com o seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos e usuários na Internet.
Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas na Loja Virtual.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 – Obtenção dos dados e informações:
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os usuários inserirem informações voluntariamente na Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola , a exemplo de fechamento de um pedido, envio de mensagem para contato, por meio de cookies ou quando os usuários se cadastram no site.
3 – Armazenamento dos Dados e Informações:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados da Loja Virtual, sendo sua responsável a Ótica e Relojoaria Pérola .
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Ótica e Relojoaria Pérola .
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Ótica e Relojoaria Pérola se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Loja Virtual, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
4. Uso dos Dados e Informações:
4.1. Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
· Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários;
· Cumprimento de ordem legal ou judicial;
· Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
· Garantir a segurança dos visitantes e usuários;
· Manter atualizados os cadastros dos visitantes e usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
· Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário na Loja Virtual.
4.2. A base de dados formada pela Ótica e Relojoaria Pérola , por meio da coleta de dados da Loja Virtual, não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Ótica e Relojoaria Pérola, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos da Loja Virtual e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.
4.4. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Loja Virtual, a Ótica e Relojoaria Pérola poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
4.4.1 O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades na Loja Virtual é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.
4.5. O usuário poderá exigir da Ótica e Relojoaria Pérola os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo site para solicitar essas providências caso o site não ofereça a funcionalidade correspondente.
5. Do Registro de Atividades:
5.1. A Ótica e Relojoaria Pérola registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários na Loja Virtual, por meio de logs, incluindo:
· Endereço IP dos usuários;
· Ações efetuadas pelos usuários no Loja Virtual;
· Páginas acessadas pelos usuários;
· Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Loja Virtual;
· Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
· Session ID, quando disponível.
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela Ótica e Relojoaria Pérola em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados:
6.1. A Loja Virtual poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Loja Virtual poderão ser limitadas.
6.2. Também, a Loja Virtual poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
7. Disposições Gerais:
7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso a Loja Virtual.
7.2. Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade do link de “Contato”, ou através do e-mail: [email protected] .
8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio.
Atualização: 01 de Setembro de 2016.
